Termo de Uso

Termos de uso

Estes Termos de Uso apresentam as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços de Locação por Temporada oferecidos por Oferta Caldas LTDA ME, com sede à Praça Mestre Orlando, quadra 16, nº 334, lote 12, salas 108 e 110, Shopping Fonte das Thermas, Centro, Caldas Novas, Goiás, inscrita no CNPJ sob n.º 17.393.439-0001/24, doravante denominada "Oferta Caldas", incluindo os serviços para a aquisição com desconto de serviços dentro do site http:// www.ofertacaldas.com.br  e htts:// www.ofertacaldas.com.br.

Introdução e Instruções Gerais:

Não vendemos serviços de Hotelaria, não vendemos hospedagens, não fornecemos nenhum tipo de transporte ou traslado. Trabalhamos com locações de apartamentos, flats e suítes por Temporada ou simplesmente aluguel por temporada em Condomínios com área de lazer; apartamentos, flats e suítes particulares, de acordo com a lei do inquilinato nº 8.245 de 18/10/1991, Seção II, Art. 48, 49 e 50. Não pemitimos sublocações, não trabalhamos com grupos, somente reservas particulares, exclusivamente ao titular da solicitação de agendamento. Não nos responsabilizamos pelo funcionamento geral do condomínio, tal como manutenção de suas áreas comuns, assuntos relacionados às áreas comuns são de total responsabilidade do condomínio, conforme a lei de Condomínios nº 4.591/64.

Ao solicitar uma pré-reserva particular ou uma pré reserva de voucher  você declara aceitar os termos e condições de locação por temporada. Lei 8.245/91 e demais alterações correlacionadas à matéria.  Os locatários estão sujeitos às normas do Regimento Interno de cada condomínio, o código de Postura do Município, a lei de Condomínios nº 4.591/64, o Código Civil e a Constituição Brasileira; os condomínios estão sujeitos a efetuar manutenção conforme as necessidades de suas dependências sem aviso prévio; O apartamento é vistoriado,  o titular da reserva é responsável pelo zelo do apartamento e pelos objetos nele contidos; São proibidos quaisquer tipos de sons que incomodem aos demais usuários, independente de horário.  Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do apartamento ou veículos.  Por motivo de força maior, o Oferta Caldas se resguarda ao direito de troca da unidade por outra semelhante, podendo ser em outro condomínio. 

É obrigatório o preenchimento de todos os campos existentes ao solicitar uma pré-reserva particular ou uma pré reserva de voucher, antes do preenchimento dos dados leia atentamente o regulamento de sua oferta. O preenchimento dos dados não assegura uma reserva efetivada, pois as vagas estão sujeitas à disponibilidade, caso não haja disponibilidade da vaga desejada, você receberá o contato informando a nova disponibilidade.  Observe os horários de entrada e saída (check-in a partir de 14h / check-out até às 11h). Na quantidade de pessoas, não são permitidos excedentes, as crianças de qualquer idade são contadas na quantidade de pessoas integrantes, cada apartamento e cada oferta possui uma quantidade de pessoas permitida, portanto não exceda a quantidade de pessoas contratada. Observe na discriminação e a configuração das acomodações, pois os apartamentos que acomodam em quarto e sala, a acomodação na sala é em sofá cama. Não fornecemos camas adicionais.

Menores de idade somente serão aceitos mediante a presença dos pais ou responsável legal documentado pelos pais ou Tutelar. (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990).

Não é permitido cozimentos nas unidades. Algumas unidades são suítes e não possuem cozinha; para aqueles apartamentos e/ou Flats que possuem cozinha, as mesmas são básicas equipadas com microondas e frigobar de uso exclusivo para lanches rápidos, não possuem utensílios de cozinha, para seu conforto recomendamos o uso de descartáveis, não permitimos o uso de churrasqueiras ou similares. 

As Ofertas não fornecem nenhum tipo de alimentação. Não são todas ofertas que fornecem roupas de cama, caso a oferta escolhida não forneça a rouparia, para seu conforto, recomendamos  trazer de sua origem, ou opte pela opção de locar a rouparia durante a solictação de pré reserva, a rouparia não poderá ser locada posteriormente. Observe a quantidade de pessoas permitida em sua Oferta, pois cada apartamento possui uma quantidade máxima de pessoas que é permitido, não é permito excedente(s), as crianças são contadas no número de integrantes, não é fornecido cama adicional.

Os condomínios estão sujeitos a efetuar manutenção conforme as necessidades de suas dependências, sem aviso prévio, independente do horário; Não nos responsabilizamos pela ação de fenômenos naturais que possam influenciar no funcionamento das instalações condominiais e afins. A tensão das tomadas dos apartamentos é de 220 volts; O apartamento é vistoriado,  o titular da reserva é responsável pelo zelo do apartamento e pelos objetos nele contidos, quaisquer danos serão cobrados; São proibidos quaisquer tipos de sons que incomodem aos demais usuários, independente de horário. Pedimos a gentileza de que se converse em tom brando em todas as dependências, inclusive no interior dos apartamentos em qualquer horário; Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do apartamento ou veículos; Por motivo de força maior Oferta Caldas se resguarda ao direito de troca da unidade por outro semelhante, podendo ser em outro condomínio.

Para Locações em Rio Quente, em específico no Thermas Paradise, em dias de chuva o "Rio Quente" pode turvar-se, é um fenômeno natural qual não nos responsabilizamos. No caso do Náutico Flat e no Pontal do Lago Flat em Caldas Novas, o fenômeno natural em época de seca, faz com que o lago diminua sua extensão, um fenômeno natural qual não nos responsabilizamos.

Aluguel por temporada em Condomínios com área de lazer, de acordo com a lei do inquilinato nº 8.245 de 18/10/1991, Seção II, Art. 48, 49 e 50. O Locatário e seus acompanhantes devem cumprir as normas da Convenção e do Regimento Interno de cada condomínio, o código de Postura do Município, a lei de Condomínios nº 4.591/64, o Código Civil e a Constituição Brasileira.  Qualquer pessoa, doravante nominada "Usuário" e / ou Locatário, que pretenda utilizar os serviços do Oferta Caldas deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação deste Termo de Uso é absolutamente necessária à utilização do website e seus e seus serviços.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do Oferta Caldas.

1. OBJETO

1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos Usuários denominados Locatários, direta ou indiretamente cadastrados em seu web site, diárias em unidades (apartamentos, flats e suítes) particulares  para aquisição e/ou serviços e empresas parceiras do Oferta Caldas ("Pacotes / Ofertas") a partir da compra pelos usuários dos produtos veiculados.

1.2 A possibilidade de aquisição com desconto dos produtos e/ou serviços das empresas parceiras ("Parceiro") ocorre a partir da pré-negociação entre o Oferta Caldas e o Parceiro de determinado produto e/ou serviço que devem acontecer através do web site.

1.3 Ao realizar a compra, o Usuário/Comprador receberá os produtos e/ou serviços adquiridos diretamente do Parceiro através da apresentação de um voucher / cupom eletrônico distribuído pelo Oferta Caldas, na conta do Usuário/Comprador do Oferta Caldas.

1.4 A publicação, aquisição e entrega do pacote acontecerá conforme as seguintes etapas:

1.4.1 Publicação da Oferta: O Pacote será publicado no website do Oferta Caldas. Nele constará ainda as específicas condições de utilização e/ou entrega do produto e aquisição do Pacote por parte dos Usuários.

1.4.2 Aquisição do Pacote/oferta: O Usuário interessado em adquirir o pacote turístico deverá manifestar-se eletronicamente através do web site ou por telefone, durante o prazo de divulgação do pacote e se o mesmo ainda não estiver esgotado, efetuando o pagamento conforme instruções indicadas no próprio web site. É necessário que o Comprador se cadastre previamente no web site do Oferta Caldas para realizar a compra.

1.4.3 Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: Após a confirmação da compra, o Oferta Caldas disponibilizará na “área do cliente” um voucher / cupom numerado que reproduzirá todas as condições de uso e/ou entrega inicialmente publicadas no web site, para que os produtos e/ou serviços sejam recebidos do Parceiro. O Usuário está ciente, e desde já concorda, que qualquer produto e/ou serviço adquirido através do website é feito diretamente do Parceiro e que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços oferecidos. O Usuário está ciente de que o Oferta Caldas não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços oferecidos através do web site, e que os pacotes são realizados em nome do respectivo Parceiro. Ao adquirir um produto e/ou serviço através do Site, o Usuário declara ter aderido ao Regulamento do Pacote e conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.

1.4.4 Em que pese o disposto acima, o Oferta Caldas se reserva o direito de reembolsar os Usuários compradores dos Pacotes cuja entrega venha a ser comprometida em razão de caso fortuito ou força maior. Tais casos serão comunicados via e-mail / site, com informativo, onde serão apresentadas duas opções para reembolso: créditos para uso no web site com prazo de 6 (seis) meses de validade a partir da emissão ou estorno no valor do pagamento efetuado para Aquisição do Pacote, de acordo com as regras ditadas pelo sistema de processamento de pagamento em vigor. Caso não haja manifestação no período de 7 dias, entender-se-á que o Usuário optou tacitamente pela conversão em créditos para uso no web site.

1.4.5 Nos termos das normas e políticas de nossos Parceiros, não há previsão para que o Oferta Caldas proceda trocas ou devoluções de ingressos para eventos e/ou shows depois que a compra for efetuada.

2. APTIDÃO / CONHECIMENTO / CAPACIDADE PARA CADASTRAR, COMPRAR OU PRÉ RESERVAR NO WEBSITE

2.1 Os serviços do Oferta Caldas estão disponíveis para compra apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos produtos e/ou serviços oferecidos assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, nos termos dos arts. 3º e 4º do Código Civil (Lei nº 10.406/02), ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Oferta Caldas temporária ou definitivamente.

2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o Oferta Caldas detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

2.3 Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

3. CADASTRO

3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro aceitando desta forma os termos de uso. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

3.2 O Oferta Caldas não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

3.3 O Oferta Caldas se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.4 Caso o Oferta Caldas decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o Oferta Caldas poderá bloqueá-lo para Aquisição de Pacotes, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as Aquisições de Pacotes feitas pelo Usuário junto ao web site, não assistindo ao Usuário, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

3.6 O Usuário acessará sua conta através de email e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.7 O Usuário compromete-se a notificar o Oferta Caldas imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Oferta Caldas.

4. PAGAMENTO DE COMPRAS ON LINE

4.1 O pagamento poderá ser realizado através de depósito bancário ou cartão de crédito .

4.2 Aceitamos cartões de crédito, para compras de ofertas disponibilizadas através do site.

4.3 Para compras através do atendimento personalizado ou para pré-reserva imediata serão aceitos somente depósitos efetuados diretamente na “boca do caixa”, para pré-reserva com entrada no mesmo dia ou com entrada em finais de semana e feriados cujos depósitos serão compensados somente no próximo dia útil, serão aceitos somente depósitos ou transferências eletrônicas cujos valores compensam instantaneamente; não aceitamos comprovantes de operações bancárias que não compensam no mesmo dia para reservas imediatas. Após o pagamento TOTAL da reserva e do envio do comprovante para nosso email ou através do upload, lhe daremos a confirmação do depósito em até 24 horas úteis após o recebimento do comprovante, essa confirmação se dará por email,enviaremos a sua autorização de check-in em até dois dias antecedentes à data marcada de entrada para o email do titular cadastrado no ato do preenchimento da pré-reserva, é necessário (obrigatório) que o locatário imprima esta autorização e apresente na recepção do Condomínio em sua chegada.

4.4 Caso o pagamento seja realizado através de deposito bancário, os dados para depósito deverão ser impresso após a finalização do pedido; o depósito deverá ser pago em agência bancária na data marcada para pagamento através do depósito. Após esta data, este perderá a validade e não poderá ser realizado; o pagamento poderá ser realizado através do Home Banking do seu banco através de transferência bancária. Para isso, utilize os mesmos dados fornecidos ao fechamento do pedido para o crédito bancário;  O pagamento será confirmado em um prazo de até 24 horas úteis, mediante o envio do comprovante bancário ou através do envio de e-mail.

4.5 Caso o pagamento seja realizado através de boleto bancário,  o boleto deverá ser impresso após a finalização do pedido, poderá ser pago em qualquer banco ou qualquer agência bancária. Após o vencimento do boleto, este perderá a validade e o pagamento não poderá ser realizado; na impossibilidade de imprimi-lo, o pagamento poderá ser realizado através do Home Banking do seu banco. Para isso, utilize o código de barras localizado na ficha de compensação do boleto; O pagamento será confirmado até 24 horas úteis, mediante o envio do comprovante bancário ou através do envio de e-mail.

4.6 Para aquisição de ofertas o pagamento poderá ser realizado através de cartão de crédito, o Oferta Caldas disponibiliza uma camada adicional de segurança através de um link https para que a comunicação entre o browser e o servidor se dê de forma mais segura. Para verificar a identidade do servidor é necessário abrir esse certificado com um duplo clique no cadeado para exibição do certificado, garantidor da segurança nas transações na prestação de serviços de tecnologia para gestão de pagamentos.

4.6.1 A aquisição do pacote se dará através da prestação de serviço das empresas responsáveis pela gestão de pagamentos .

4.6.2 O Oferta Caldas não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com as empresas responsáveis por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente do Oferta Caldas.

4.6.3 O Oferta Caldas não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.

4.6.4 O Oferta Caldas não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

4.6.5 O Usuário terá o prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra para solicitar seu cancelamento e ser ressarcido integralmente pelo valor pago, desde que não tenha utilizado das diárias. Após este período, pedidos de cancelamentos poderão ter o valor a ser cancelado convertido em créditos para serem usados em nova compra no site Oferta Caldas.

4.7 Em qualquer hipótese em que o Oferta Caldas conceda créditos ao consumidor, por mera liberalidade, caso este utilize o crédito em um pacote de valor menor que o saldo existente, o Oferta Caldas não dará troco.

5. PAGAMENTO DE COMPRAS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO PERSONALIZADO

5.1 Preencha o formulário de pré reserva em https://www.ofertacaldas.com.br/pre-reserva-particular , informe  todos os dados nele solicitados, nos envie, ao recebermos o seu seu formulário, enviaremos a você por email nossos dados bancários e a data marcada para depósito. O preenchimento dos dados não assegura uma reserva efetivada, pois as vagas estão sujeitas à disponibilidade, caso não haja disponibilidade da vaga desejada, você receberá o contato informando a nova disponibilidade.

5.2 Quando você receber os dados bancários e efetivar o depósito na data marcada, nos envie por email em imediato o comprovante do depósito bancário anexado para confirmar sua reserva, se preferir faça aqui o upload.  Caso a data informada para depósito não lhe seja uma data conveniente, peço que nos informe, para que verifiquemos a possibilidade de uma nova data  ideal para depósito. Caso você não deposite na data marcada ou deposite em data posterior, seu pedido reserva será considerado expirado e não terá validade.

5.3 Após o pagamento total e do envio do comprovante, confirmaremos o depósito em menos de 24 horas úteis após o recebimento do comprovante, essa confirmação se dará por email. Enviaremos a sua autorização de entrada (check-in) em até dois dias antecedentes à data, a qual deverá ser impressa e apresentada na recepção do Flat em sua chegada. A autorização será emitida em até dois dias de sua chegada, enviada para o email cadastrado no formulário abaixo. 

5.4 Independente da forma de pagamento, a cada operação de crédito efetuada nos envie o comprovante, pois nossos depósitos não são identificados, assim identificaremos o seu pagamento rapidamente e aceleramos a aprovação do pagamento . 0 pagamento também poderá ser realizado através do Home Banking do seu banco através de transferência bancária. Para isso, utilize os mesmos dados fornecidos ao fechamento do pedido para o crédito bancário.

5.5 Importante: Para pré-reserva imediata, chegada(check-in) no mesmo dia do pagamento, finais de semana ou feriados serão aceitos somente depósitos efetuados diretamente na “boca do caixa” ou transferências eletrônicas de compensação instantânea entre bancos iguais. Não aceitaremos depósitos compensados no próximo dia útil para caso de reservas imediatas, não aceitaremos os comprovantes de operações bancárias que não compensam instantaneamente, para reservas imediatas aceitamos somente créditos compensados instantaneamente.  Não aceitamos cartões de credito ou débito para solicitações de reservas pré agendadas. Para sua segurança não aceitamos cartões de crédito através do atendimento personalizado; aceitamos cartões somente para compras on line de ofertas disponibilizadas diretamente através site através de um sistema seguro e automatizado.

5.6 Menores de idade serão aceitos mediante a presença dos pais ou responsável legal documentado. (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990). Caso necessário, por motivo de força maior, o Oferta Caldas se resguarda ao direito de troca da unidade por outra semelhante, podendo ser em outro condomínio. O Locatário e seus acompanhantes devem cumprir as normas da Convenção e do Regimento Interno de cada condomínio, o código de Postura do Município, a lei de Condomínios nº 4.591/64, o Código Civil e a Constituição Brasileira.

5.7 Consulte o Termo de Uso e a política de cancelamento. Caso tenha alguma dúvida, por favor fale conosco / OfertaCaldas.com.br  / [email protected]   (64)3453 0001.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 O Oferta Caldas poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website.

6.2 As alterações não vigorarão em relação aos Pacotes/Ofertas, Compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

6.3 O uso comercial da expressão " Oferta Caldas" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Oferta Caldas assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade do Oferta Caldas LTDA ME e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Oferta Caldas.

6.4 O site pode linkar outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Oferta Caldas. Não possuindo controle sobre esses sites, o Oferta Caldas não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços disponibilizados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Oferta Caldas para com esses sites e seus conteúdos.

7. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

7.1 O Oferta Caldas tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

7.2 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar http://www.ofertacaldas.com.br/fale-conosco

8. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

8.1 Os Usuários interessados nos pacotes anunciados pelo Oferta Caldas devem realizar as aquisições e pagamento durante o Período em que o pacote esteja no ar. A Publicação do Pacote/Oferta encerra-se ao esgotar a quantidade do produto e/ou serviço (voucher / cupom eletrônico) oferecido pelo Parceiro ou por mera liberalidade.

8.2 O Usuário adquirente, após manifestar-se pela Aquisição do pacote/oferta, obriga-se ao seu pagamento. O pacote/Oferta de Compra é irrevogável, nos termos dos artigos 427 e 429 do Código Civil, ressalvadas circunstâncias excepcionais.

8.3 Ao adquirir o Pacote/Oferta através do website o Usuário comprador declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do produto e/ou serviço  publicadas no website e reproduzidas no voucher / cupom eletrônico.

8.4 O Oferta Caldas não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários do site, bem como sobre a de seus Parceiros. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.

8.5 De acordo com a política institucional do Oferta Caldas é expressamente proibida a revenda de vouchers/cupons.

9. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

9.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Oferta Caldas, bem como nas publicações dos pacotes/Ofertas, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

10. SANÇÕES

10.1 Sem prejuízo de outras medidas, o Oferta Caldas poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:

a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso;

b) descumprir com seus deveres de Usuário;

c) praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;

e) o Oferta Caldas entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Oferta Caldas ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as Aquisições de pacotes serão automaticamente canceladas. O Oferta Caldas reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

11. POLÍTICA DE USO E RESPONSABILIDADE

11.1 O Oferta Caldas não é o proprietário dos produtos e/ou serviços disponibilizados pelos Parceiros, não guarda a posse deles e não realiza pacotes em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra através do web site.

11.2 O Oferta Caldas não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos disponibilizados pelos Parceiros e adquiridos pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. Não outorga garantia por vícios nas negociações entre os Usuários.

11.3 O Oferta Caldas não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao adquirir produtos e/ou serviços dos Parceiros o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o Oferta Caldas será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às aquisições realizadas através do web site.

11.4 O Oferta Caldas não se responsabiliza pela perda, roubo, danificação ou extravio do voucher / cupom eletrônico numerado para identificação da Aquisição do Pacote, após a realização da distribuição eletrônica ao Usuário. O número inscrito no voucher / cupom será o elemento identificador da aquisição do pacote perante o Parceiro sendo a manutenção de sua segurança, e sua divulgação a terceiros, de exclusiva responsabilidade do Usuário adquirente.

11.5 O Oferta Caldas recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá ponderar os riscos da Aquisição do pacote, não havendo qualquer ingerência do Oferta Caldas sobre decisões tomadas pelos seus Usuários.

11.6 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o Oferta Caldas não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

12. ESCOPO DOS SERVIÇOS

12.1 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o Oferta Caldas e o Usuário . O Usuário manifesta ciência de que o Oferta Caldas não é parte de nenhuma transação, não possuindo controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados pelo Parceiro. O Oferta Caldas não garante a veracidade da publicação de Parceiros e terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus Parceiros.O Oferta Caldas não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. O Oferta Caldas também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os Usuários não poderão atribuir ao Oferta Caldas nenhuma responsabilidade ou exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do Oferta Caldas.

13. INDENIZAÇÃO

13.1 O Usuário indenizará o Oferta Caldas, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

14. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

14.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de Caldas Novas, Goiás.